Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002425-52.2025.4.05.8405 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002425-52.2025.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROGERIO VICENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, remeto os autos ao arquivo. Ceará-Mirim/RN, 3 de junho de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002425-52.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002425-52.2025.4.05.8405. AUTOR: PAULO ROGERIO VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELAINE MARQUES DE SOUZA - RN13424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Ceará-mirim, 21 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 12:41

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 21:40

Publicação

23/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROGERIO VICENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz, procedo à intimação da partes para manifestarem-se acerca do parecer/informação da Contadoria do Foro, requerendo/informando o que entenderem devido. Vide documentos retros. Ceará-Mirim/RN, 20 de abril de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002425-52.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2026, 16:59

Expedida/Certificada

20/04/2026, 16:59

Remessa (convertida em diligência)

20/04/2026, 16:24

Documento

20/04/2026, 09:55

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:24

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:24

Publicação

20/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROGERIO VICENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Decisão proferida. Vide documento retro. Autos remetidos à Contadoria do Foro. Ceará-Mirim/RN, 17 de março de 2026. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002425-52.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 18:08

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO ROGERIO VICENTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara, com autorização e fundamentação na Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos (anexar apenas os assinalados) e/ou adotar as providências relacionadas: (X) informe expressamente se a parte autora renuncia, para fins de competência e determinação do valor da causa, aos valores que excederem a 60 (sessenta) salários mínimos, valor máximo de alçada desse procedimento especial, uma vez que "não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência" (enunciado sumular 17 da TNU); (X) comprovante de residência em seu nome, datado, legível e recente (emitido nos últimos seis meses), de qualquer espécie que seja utilizado pelos Correios ou meio similar. Caso o documento esteja em nome de terceiro, deve-se anexá-lo, e comprovar o vínculo contratual, grau de parentesco e/ou afinidade com o(a) titular do comprovante anexado, através de documentos. Não havendo vínculo documental com o(a) titular do comprovante anexado, deverá o autor anexar Declaração de que reside no endereço relatado, ciente de que deve prestar informações verídicas, sob pena de cometer o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal). A natureza da demanda exige a colheita de provas para a certificação do direito autoral, não sendo possível a concessão de tutela provisória neste momento. Eventual circunstância específica pode, e deve, ser objeto de novo requerimento, a qualquer tempo. Sendo imprescindível a produção de prova testemunhal ou pericial, estas serão oportunamente designadas. Ceará-Mirim(RN), datado e assinado eletronicamente. Intimação para Emendar - PROCESSO Nº: 0002425-52.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/07/2025, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Remessa (convertida em diligência)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(78)