Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-52.2024.4.05.8504 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003274-52.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003274-52.2024.4.05.8504. AUTOR: JOSE MAXIMINO DOS SANTOS REPRESENTANTE: EDILMA BEZERRA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: VAGNER GONCALVES DE LIMA - SE14241, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 24 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/12/2025, 20:01

Documento

24/12/2025, 20:01

Preparada para Envio

17/10/2025, 06:11

Petição (Denúncia)

24/09/2025, 10:10

Petição (Contraminuta)

24/09/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MAXIMINO DOS SANTOS REPRESENTANTE do(a) AUTOR: EDILMA BEZERRA DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER GONCALVES DE LIMA - SE14241 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, tendo em vista a apresentação de cálculos pelo INSS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003274-52.2024.4.05.8504 intime-se a parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se.

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 11:48

Mero expediente

28/07/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

27/07/2025, 21:32

Recebimento

10/07/2025, 16:40

Documento

10/07/2025, 16:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Petição (Denúncia)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento

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