Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014476-47.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014476-47.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:49

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:22

Documento

24/06/2025, 08:01

Publicação

24/06/2025, 03:55

Documento

24/06/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SINVAL GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é efetuada em sistema independente e paralelo (jurisdição delegada). O trâmite para pagamento por RPV passa pelas seguintes etapas: 1. Expedição do requisitório pela secretaria; 2. Conferência pelo diretor de secretaria; 3. Validação pelo Juiz e requisitório anexado aos autos; 4. Envio ao TRF5. OBS: Ainda que os autos sejam remetidos ao arquivo, o trâmite para pagamento da RPV não será alterado, uma vez que todo procedimento é realizado por meio de sistema autônomo (JURISDIÇÃO DELEGADA). O prazo médio desde o encerramento da execução (Expedição do requisitório pela secretaria) até a autuação da RPV pelo TRF5 é de 30 dias. Gentileza aguardar o prazo médio e realizar a consulta ao site do TRF5 pelo link abaixo: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Verifique neste link se o requisitório já foi autuado. Após a autuação pelo TRF5, todo acompanhamento até o depósito dos valores em conta judicial deverá ser realizado pelo endereço eletrônico informado. Uma vez depositado o valor e disponibilizado para saque, o (a) beneficiário (a) pode comparecer à agência bancária. Natal, 22 de junho de 2025. GILBERLEIDE DE LIMA MEDEIROS Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0014476-47.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Definitivo

22/06/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2025, 10:30

Preparada para Envio

19/05/2025, 11:47

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:24

Reativação

22/04/2025, 10:50

Petição (preliminar)

15/04/2025, 17:14

Definitivo

20/03/2025, 09:25

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:48

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Documento

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Petição (preliminar)

Definitivo

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