Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029348-67.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029348-67.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 12:59

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:18

Reativação

30/06/2025, 15:15

Desarquivamento

24/06/2025, 14:56

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PERES DANTAS DE QUEIROZ REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). Os requisitórios serão anexados aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no PJE 2.X é efetuada em sistema independente e paralelo (jurisdição delegada). O trâmite para pagamento por RPV passa pelas seguintes etapas: 1. Expedição do requisitório pela secretaria; 2. Conferência pelo diretor de secretaria; 3. Validação pelo Juiz e requisitório anexado aos autos; 4. Envio ao TRF5. OBS: Ainda que os autos sejam remetidos ao arquivo, o trâmite para pagamento da RPV não será alterado, uma vez que todo procedimento é realizado por meio de sistema autônomo (JURISDIÇÃO DELEGADA). O prazo médio desde o encerramento da execução (Expedição do requisitório pela secretaria) até a autuação da RPV pelo TRF5 é de 30 dias. Gentileza aguardar o prazo médio e realizar a consulta ao site do TRF5 pelo link abaixo: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Verifique neste link se o requisitório já foi autuado. Após a autuação pelo TRF5, todo acompanhamento até o depósito dos valores em conta judicial deverá ser realizado pelo endereço eletrônico informado. Uma vez depositado o valor e disponibilizado para saque, o (a) beneficiário (a) pode comparecer à agência bancária. Natal, 22 de junho de 2025. GILBERLEIDE DE LIMA MEDEIROS Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0029348-67.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Definitivo

22/06/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2025, 10:31

Preparada para Envio

05/05/2025, 17:25

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 15:37

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 10:28

Evolução da Classe Processual

06/04/2025, 10:28

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Reativação

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

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