Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003804-68.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

RIVALDO CUSTODIO DORIA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 12106·CPF·Representa: Autor

ANDREA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 12106·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO CUSTODIO DORIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003804-68.2024.4.05.8500 Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o acórdão julgou improcedente a demanda, inexistindo título executivo e, portanto, nada há a executar. Arquive-se. ARACAJU, 3 de fevereiro de 2026.

09/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:06

Outras Decisões

08/04/2026, 20:06

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:13

Reativação

03/02/2026, 13:13

Petição

26/01/2026, 18:13

Definitivo

19/09/2025, 09:35

Petição (erro material)

18/09/2025, 21:49

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:37

Petição

08/09/2025, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:19

Evolução da Classe Processual

06/08/2025, 13:19

Recebimento

04/07/2025, 16:53

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO CUSTODIO DORIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003804-68.2024.4.05.8500 Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o acórdão julgou improcedente a demanda, inexistindo título executivo e, portanto, nada há a executar. Arquive-se. ARACAJU, 3 de fevereiro de 2026.

09/04/2026, 00:00

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:06

Outras Decisões

08/04/2026, 20:06

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:13

Reativação

03/02/2026, 13:13

Petição

26/01/2026, 18:13

Definitivo

19/09/2025, 09:35

Petição (erro material)

18/09/2025, 21:49

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:37

Petição

08/09/2025, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:19

Evolução da Classe Processual

06/08/2025, 13:19

Recebimento

04/07/2025, 16:53

Documento

04/07/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2025, 20:51

Documento (Certidão)

10/06/2025, 09:50

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 12:01

Petição (erro material)

29/04/2025, 13:59

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:35

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:34

Petição (de interrogatório)

29/03/2025, 10:58

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

28/03/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 01:05

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 10:01

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:44

Petição (Embargos de declaração)

23/07/2024, 18:30

Petição (admonitária)

23/07/2024, 17:24

Petição (admonitária)

22/07/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:35

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 12:14

Decisão

•23/06/2025, 00:00