Recurso Inominado Cível 0003804-68.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemRecurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da Turma Recursal

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

RIVALDO CUSTODIO DORIA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 12106·CPF·Representa: Autor

ANDREA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SE 12106·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RIVALDO CUSTODIO DORIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA BATISTA DOS SANTOS - SE12106 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003804-68.2024.4.05.8500 Indefiro o pedido do autor, tendo em vista que o acórdão julgou improcedente a demanda, inexistindo título executivo e, portanto, nada há a executar. Arquive-se. ARACAJU, 3 de fevereiro de 2026.

09/04/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2025, 16:53

Documento (Certidão)

03/07/2025, 08:44

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:39

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:15

Publicação

25/06/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

22/06/2025, 11:51

Improcedência

22/06/2025, 11:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 12:31

Recebimento

10/06/2025, 20:51

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 20:51

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Decisão

•23/06/2025, 00:00