Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014498-33.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.915,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES SILVA MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANTONIO FERNANDES SILVA MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2025, 13:49

Processo Desarquivado

26/06/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 12:06

Processo Desarquivado

10/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES SILVA MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:22

Juntada de documento comprobatório

01/06/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES SILVA MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 13:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2025, 13:49

Processo Desarquivado

26/06/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 18:42

Decisão

•16/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 12:06

Processo Desarquivado

10/06/2025, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES SILVA MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:22

Juntada de documento comprobatório

01/06/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES SILVA MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 13:16

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

27/05/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014498-33.2023.4.05.8500. AUTOR: ANTONIO FERNANDES SILVA MELO Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:29

Juntada de decisão

07/11/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2024, 21:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES SILVA MELO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 17:02

Julgado procedente o pedido

25/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:20

Decisão

•05/08/2024, 16:27

Decisão

•05/08/2024, 16:27

Acórdão

•13/06/2024, 11:30

Decisão

•18/04/2024, 15:09

Decisão

•18/04/2024, 15:09

Sentença

•25/12/2023, 17:02