Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008664-21.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008664-21.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:04

Documento

11/11/2025, 02:01

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:27

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:27

Definitivo

31/10/2025, 11:46

Publicação

27/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008664-21.2024.4.05.8401. AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA FARRAMBAMBA Advogado do(a) AUTOR: THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA - RN16596 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 21 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 16:10

Documento

21/10/2025, 16:10

Publicação

24/09/2025, 01:37

Preparada para Envio

23/09/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA FARRAMBAMBA ADVOGADO do(a) AUTOR: THELES PROKLISY DA SILVA E SOUZA - RN16596 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008664-21.2024.4.05.8401

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 18:16

Outras Decisões

22/09/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

20/09/2025, 09:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/10/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Publicação

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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