Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000959-53.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

J. I. G. T.

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:40

Definitivo

01/12/2025, 12:53

Documento

01/12/2025, 12:53

Reativação

01/12/2025, 12:51

Desarquivamento

26/11/2025, 22:26

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 22:26

Definitivo

10/11/2025, 04:41

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 19:29

Definitivo

06/11/2025, 10:55

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 00:27

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 07:00

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(63)

Documento

01/12/2025, 15:40

Definitivo

01/12/2025, 12:53

Documento

01/12/2025, 12:53

Reativação

01/12/2025, 12:51

Desarquivamento

26/11/2025, 22:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/11/2025, 22:26

Definitivo

10/11/2025, 04:41

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 19:29

Definitivo

06/11/2025, 10:55

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 00:27

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 07:00

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 05:11

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000959-53.2025.4.05.8201. AUTOR: J. I. G. T. REPRESENTANTE: RITA GOMES Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:20

Documento

22/09/2025, 18:20

Preparada para Envio

08/09/2025, 14:20

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000959-53.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. I. G. T. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

23/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:24

Ato ordinatório

22/07/2025, 09:22

Documento

21/07/2025, 13:27

Preparada para Envio

15/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:26

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:26

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000959-53.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. I. G. T. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2025, 20:46

Petição (erro material)

21/06/2025, 22:26

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 14:33

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:22

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 19:25

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 10:49

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:25

Homologação de Transação

20/05/2025, 10:25

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:59

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 08:54

Petição (Certidão)

05/05/2025, 10:15

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:54

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:54

Petição

23/04/2025, 19:08

Petição (Contraminuta)

15/04/2025, 12:04

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:49

Petição (admonitária)

23/03/2025, 21:41

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 13:04

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:03

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:17

Documento

23/01/2025, 14:10

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 15:53

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00