Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024099-53.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024099-53.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 03:24

Documento

29/09/2025, 07:17

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 09:11

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Petição (erro material)

02/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024099-53.2024.4.05.8201. AUTOR: P. S. R. P. REPRESENTANTE: JEANE DOS SANTOS MACIEL Advogados do(a) AUTOR: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:12

Documento

29/08/2025, 20:12

Preparada para Envio

14/08/2025, 16:57

Petição

12/08/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024099-53.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. S. R. P. Advogado(s) do reclamante: MOACIR AMORIM MENDES INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Termo de Guarda. Campina Grande, data de validação no sistema. ELZA MARCIA TORRES BRAZ Diretor de Secretaria

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 08:54

Preparada para Envio

01/08/2025, 10:59

Petição

01/08/2025, 10:23