Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005723-53.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ALDENORA SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:47

Definitivo

01/12/2025, 11:01

Documento

01/12/2025, 10:59

Reativação

01/12/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 23:52

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 06:49

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005723-53.2023.4.05.8201. AUTOR: ALDENORA SOARES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:14

Documento

22/09/2025, 18:14

Preparada para Envio

22/08/2025, 15:37

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:51

Todas as movimentações(73)

Documento

02/12/2025, 05:47

Definitivo

01/12/2025, 11:01

Documento

01/12/2025, 10:59

Reativação

01/12/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 23:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/09/2025, 00:00

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 06:49

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005723-53.2023.4.05.8201. AUTOR: ALDENORA SOARES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:14

Documento

22/09/2025, 18:14

Preparada para Envio

22/08/2025, 15:37

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:16

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:15

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 09:14

Publicação

16/07/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005723-53.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALDENORA SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE, novamente, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 13:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005723-53.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALDENORA SOARES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. ELZA MARCIA TORRES BRAZ Diretor de Secretaria

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 07:35

Petição

22/06/2025, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:59

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:59

Evolução da Classe Processual

19/05/2025, 09:59

Documento

07/05/2025, 19:46

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 09:53

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:38

Petição

22/08/2024, 17:34

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:00

Decurso de Prazo

09/08/2024, 08:36

Decurso de Prazo

09/08/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 09:52

Ato ordinatório

01/08/2024, 09:52

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

01/08/2024, 09:14

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 21:53

Procedência em Parte

09/07/2024, 21:53

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 19:38

Petição (sucessão)

19/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:51

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:51

Petição

13/03/2024, 16:13

Petição

23/02/2024, 14:57

Petição

22/02/2024, 14:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 05:18

Decurso de Prazo

21/02/2024, 05:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:54

Petição (sucessão)

29/01/2024, 23:16

Petição (Contraminuta)

15/12/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 11:02

Ato ordinatório

04/12/2023, 11:02

Petição

03/12/2023, 16:46

Decurso de Prazo

19/10/2023, 02:51

Decurso de Prazo

14/10/2023, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:30

Decurso de Prazo

30/08/2023, 05:59

Petição (sucessão)

22/08/2023, 13:40

Petição (admonitária)

18/08/2023, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 13:44

Antecipação de tutela

04/08/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 13:37

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 16:48

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00