Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023586-88.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023586-88.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/04/2026, 16:29

Documento

12/03/2026, 19:57

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 13:30

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023586-88.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO JORGE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382, RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES - PB29014 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 22:04

Documento

23/02/2026, 22:04

Preparada para Envio

24/11/2025, 12:06

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:20

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023586-88.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES - PB29014 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023586-88.2024.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO JORGE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023586-88.2024.4.05.8200

31/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/02/2026, 00:00

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