Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005598-24.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

21/06/2026, 08:30

Documento

01/06/2026, 08:03

Expedida/Certificada

01/06/2026, 08:03

Evolução da Classe Processual

01/06/2026, 08:03

Baixa Definitiva

25/04/2026, 16:14

Remessa

25/04/2026, 16:14

Recebimento

25/04/2026, 16:14

Documento

25/04/2026, 16:14

Documento

25/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:11

Documento

23/03/2026, 13:42

Publicação

23/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:06

Expedição de documento

19/03/2026, 17:10

Todas as movimentações(53)

Petição

21/06/2026, 08:30

Documento

01/06/2026, 08:03

Expedida/Certificada

01/06/2026, 08:03

Evolução da Classe Processual

01/06/2026, 08:03

Baixa Definitiva

25/04/2026, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa

25/04/2026, 16:14

Recebimento

25/04/2026, 16:14

Documento

25/04/2026, 16:14

Documento

25/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:11

Documento

23/03/2026, 13:42

Publicação

23/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:06

Expedição de documento

19/03/2026, 17:10

Não Conhecimento de recurso

19/03/2026, 17:10

Mérito

19/03/2026, 15:43

Expedição de documento

02/03/2026, 15:12

Expedição de documento

02/03/2026, 15:12

Para julgamento de mérito

02/03/2026, 15:07

Conclusão

04/02/2026, 07:30

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:02

Publicação

12/12/2025, 00:06

Expedida/Certificada

10/12/2025, 15:24

Petição

10/12/2025, 12:06

Expedida/Certificada

06/12/2025, 22:28

Não-Provimento

06/12/2025, 22:28

Conclusão

04/09/2025, 09:02

Remessa

03/09/2025, 15:27

Recebimento

03/09/2025, 15:26

Distribuição

03/09/2025, 15:26

Petição

11/08/2025, 10:20

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:35

Petição

07/07/2025, 10:13

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:35

Petição

30/06/2025, 16:05

Expedição de documento

23/06/2025, 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 09:00

Conclusão

16/06/2025, 06:47

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:30

Expedição de documento

02/06/2025, 09:49

Petição

02/06/2025, 09:49

Expedição de documento

19/05/2025, 11:40

Procedência em Parte

19/05/2025, 11:40

Conclusão

02/05/2025, 09:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:33

Expedição de documento

13/02/2025, 09:54

Petição

14/01/2025, 10:00

Petição

27/11/2024, 09:19

Decurso de Prazo

13/11/2024, 03:07

Expedição de documento

08/11/2024, 10:55

Documento

06/11/2024, 14:01

Distribuição

04/11/2024, 16:32