Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001256-67.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 20:27

Documento (Certidão)

22/05/2026, 11:04

Expedida/Certificada

22/05/2026, 11:04

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

22/05/2026, 11:04

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:05

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 16:44

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:26

Expedida/Certificada

12/05/2026, 13:26

Mero expediente

12/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 08:30

Petição (Contraminuta)

18/12/2025, 21:23

Petição (Contraminuta)

02/08/2025, 11:07

Publicação

23/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(76)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 20:27

Documento (Certidão)

22/05/2026, 11:04

Expedida/Certificada

22/05/2026, 11:04

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

22/05/2026, 11:04

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 16:44

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:26

Expedida/Certificada

12/05/2026, 13:26

Mero expediente

12/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 08:30

Petição (Contraminuta)

18/12/2025, 21:23

Petição (Contraminuta)

02/08/2025, 11:07

Publicação

23/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:29

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 08:15

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

21/07/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 22:59

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:59

Documento

26/06/2025, 22:15

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 08:57

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 08:56

Petição

12/06/2025, 17:01

Recebimento

04/06/2025, 12:36

Documento

04/06/2025, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 23:08

Documento (Certidão)

07/03/2025, 07:06

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:06

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:03

Petição (erro material)

20/02/2025, 11:12

Petição (de interrogatório)

18/02/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:24

Petição

30/01/2025, 13:54

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

23/01/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2025, 15:00

Procedência em Parte

06/01/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 08:34

Mero expediente

12/11/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 08:23

de Instrução (não-realizada; Juiz(a); admonitária)

15/10/2024, 08:42

Documento

15/10/2024, 08:42

Documento

09/10/2024, 11:53

Documento

09/10/2024, 10:37

Petição

04/10/2024, 09:03

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:11

de Instrução (designada)

27/09/2024, 14:11

de Instrução (admonitária; realizada; Juiz(a))

20/08/2024, 11:25

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 08:25

Petição

13/08/2024, 13:37

Petição (Contraminuta)

05/08/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:13

Documento

30/07/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:07

de Instrução (designada)

25/07/2024, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 16:28

Outras Decisões

03/07/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 10:09

Petição (admonitária)

14/06/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2024, 08:01

Mero expediente

07/06/2024, 10:36

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 08:07

Petição (sucessão)

08/04/2024, 13:10

Petição (admonitária)

27/03/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2024, 10:00

Mero expediente

22/03/2024, 12:10

Documento

11/03/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 11:52

Distribuição (sorteio)

06/03/2024, 11:37