Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024305-52.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024305-52.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:37

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:37

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO TEIXEIRA LOPES - RN14457 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0024305-52.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, dou ciência às partes de que a (s) RPV (s) expedida (s) nos autos foi remetida para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nesta data. A parte poderá acompanhar o andamento do requisitório no site do TRF5: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Natal, 30 de agosto de 2025. AMERICO SOARES WANDERLEY NETO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024305-52.2024.4.05.8400

01/09/2025, 00:00

Definitivo

30/08/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 08:54

Documento (Certidão)

30/08/2025, 08:53

Documento

13/08/2025, 19:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:56

Publicação

22/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERALUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a divergência entre as partes quanto aos valores exequendos e diante da informação prestada pela Contadoria do Foro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria, em anexo retro. Retifique-se a RPV 2025.84.0000.007.503515 com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) PROCESSO Nº: 0024305-52.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

18/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 11:01

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento

Decurso de Prazo

Publicação

Preparada para Envio

Expedição de documento (Outros documentos)

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