Procedimento Comum Cível 0000842-38.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.578,05

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

NEODEITE MARIA ALVES DE ALENCASTRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA GAMA DA CAMARA

OAB/RN 1084·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

NEODEITE MARIA ALVES DE ALENCASTRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

INSS SANTANA DO MATOS

Terceiro

APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR IV

Terceiro

APS NATAL SUL

Terceiro

27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MOSSORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CENTRO

Terceiro

NOME 27 JUNTA DE RECURSOS CRPS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL NATAL SUL

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE NATAL/RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO/RN/RN

Terceiro

MARIA HELENITA NUNES DE AZEVEDO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/11/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2022, 12:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/10/2022, 00:00

Expedição de expediente

10/10/2022, 19:36

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/10/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:48

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:45

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Titular

19/09/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:10

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

12/09/2022, 13:44

Recebidos os autos

12/09/2022, 13:36

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:36

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/11/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/10/2022, 12:40

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 18:02

Expedição de expediente

10/10/2022, 19:36

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/10/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:48

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:45

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Titular

19/09/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:02

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:10

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

12/09/2022, 13:44

Recebidos os autos

12/09/2022, 13:36

Baixa Definitiva

12/09/2022, 13:36

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/09/2022, 13:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 17:30

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:04

Expedição de expediente

23/07/2022, 17:37

Expedição de documento

23/07/2022, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado

22/07/2022, 14:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:36

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

10/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 05:08

Incluído em pauta para 21/07/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

29/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 17:41

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:33

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:27

Expedição de expediente

10/05/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

06/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/04/2022, 08:53

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2022, 17:19

Redistribuição

27/10/2021, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 13:29

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2015, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2014, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2014, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2014, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2014, 07:26

Conclusão

17/11/2014, 20:35

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2014, 14:15

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2014, 12:42

Petição

29/09/2014, 11:11

Petição

29/09/2014, 11:10

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2014, 11:05

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2014, 16:37

Conclusão

17/07/2014, 11:56

Petição

17/07/2014, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 18:06

Petição

26/06/2014, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2014, 09:47

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 18:40

Publicação

06/06/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2014, 15:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/06/2014, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

28/04/2014, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2014, 15:17

Conclusão

10/04/2014, 17:00

Distribuído

10/04/2014, 16:59

Acórdão

•23/07/2022, 17:37

Inteiro Teor do Acórdão

•23/07/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:55

Decisão

•09/04/2022, 08:53

Despacho

•09/04/2022, 08:53

Despacho

•09/04/2022, 08:53

Decisão

•09/04/2022, 08:53

Decisão

•09/04/2022, 08:52

Inteiro Teor do Acórdão

•09/04/2022, 08:52

Inteiro Teor do Acórdão

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/09/2022, 11:48

Despacho

•15/09/2022, 18:02

Acórdão

•23/07/2022, 17:37

Inteiro Teor do Acórdão

•23/07/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:55

Decisão

•09/04/2022, 08:53

Despacho

•09/04/2022, 08:53

Despacho

•09/04/2022, 08:53

Decisão

•09/04/2022, 08:53

Decisão

•09/04/2022, 08:52

Inteiro Teor do Acórdão

•09/04/2022, 08:52

Inteiro Teor do Acórdão

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Decisão

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Sentença

•09/04/2022, 08:52

Decisão

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52

Despacho

•09/04/2022, 08:52