Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002410-77.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal PE

Partes do Processo

EVANE MARIA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JAMILE MACIEL CASTRO DE BARROS GONCALVES

OAB/PE 20996·CPF·Representa: Autor

JANILSON JOSE MACIEL CASTRO DE BARROS

OAB/PE 19238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 05:34

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:30

Definitivo

14/08/2025, 11:39

Documento

14/08/2025, 11:38

Documento

14/08/2025, 07:21

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 05:21

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Publicação

05/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

04/08/2025, 00:00

Petição (erro material)

01/08/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:28

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:00

Publicação

30/07/2025, 08:30

Todas as movimentações(38)

Documento

21/10/2025, 05:34

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:30

Definitivo

14/08/2025, 11:39

Documento

14/08/2025, 11:38

Documento

14/08/2025, 07:21

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 05:21

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Publicação

05/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

04/08/2025, 00:00

Petição (erro material)

01/08/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:28

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:00

Publicação

30/07/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-77.2025.4.05.8310. AUTOR: EVANE MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JAMILE MACIEL CASTRO DE BARROS GONCALVES - PE20996, JANILSON JOSE MACIEL CASTRO DE BARROS - PE19238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 28 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 20:10

Preparada para Envio

18/07/2025, 12:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:20

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 18:40

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:44

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 01:32

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:32

Publicação

26/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EVANE MARIA DA SILVA Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita (ID. 74593523) em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (ID. 74339601), nos seguintes termos: 1. O INSS cumprirá a homologação do acordo no prazo de até 30 dias, contados da intimação da CEAB; 2. Será CONCEDIDO o benefício pleiteado pela parte autora, com base nos parâmetros previamente aceitos. BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE (SEGURADO ESPECIAL) DIB 06/02/2025 (DER) DIP 01/06/2025 RMI Salário Mínimo ou a calcular COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS R$ 5.171,01 ATRASADOS 95% do valor total dos atrasados, compreendidos entre a DIB e o dia imediatamente anterior à DIP, com incidência de correção monetária e juros de mora. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL Processo nº: 0002410-77.2025.4.05.8310 Parte Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Juiz Federal da 28ª Vara

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 09:40

Homologação de Transação

23/06/2025, 09:40

Conclusão (para julgamento)

21/06/2025, 22:26

Publicação

12/06/2025, 04:49

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28.ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré (id.retro), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, importando seu silêncio em não aceitação. Arcoverde, na data da movimentação. JOSE ROBERTO DA SILVA Servidor

11/06/2025, 00:00

Petição (admonitária)

09/06/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:41

Documento

29/05/2025, 13:31

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 10:58

Intimação do Requisitório

•29/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00