Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003696-66.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

RAFAELA NUNES DO MONTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIANA DE LIMA FREITAS

OAB/PB 32831·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:08

Documento

10/11/2025, 21:21

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:26

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003696-66.2024.4.05.8200. AUTOR: RAFAELA NUNES DO MONTE REPRESENTANTE: IARA ARAGAO NUNES ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIANA DE LIMA FREITAS - PB32831, REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:13

Documento

03/10/2025, 16:13

Preparada para Envio

21/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(63)

Documento

02/12/2025, 05:08

Documento

10/11/2025, 21:21

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003696-66.2024.4.05.8200. AUTOR: RAFAELA NUNES DO MONTE REPRESENTANTE: IARA ARAGAO NUNES ALVES Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIANA DE LIMA FREITAS - PB32831, REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:13

Documento

03/10/2025, 16:13

Preparada para Envio

21/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:46

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:36

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003696-66.2024.4.05.8200. AUTOR: RAFAELA NUNES DO MONTE REU: CEAB-DJ INSS e outros INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 09:52

Documento

23/06/2025, 09:50

Evolução da Classe Processual

20/06/2025, 08:42

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:11

Petição

17/06/2025, 13:30

Petição

17/06/2025, 13:29

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:10

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:54

Petição (sucessão)

15/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

10/05/2025, 19:00

Procedência

10/05/2025, 19:00

Petição

23/04/2025, 14:46

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 20:24

Petição (sucessão)

24/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:45

Petição (sucessão)

17/02/2025, 13:30

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:18

Petição

30/01/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:08

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 17:11

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 09:45

Requisição de Informações

23/09/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 11:55

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 16:46

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:16

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2024, 20:26

Requisição de Informações

04/07/2024, 20:26

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 20:49

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:59

Petição

06/06/2024, 21:14

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:23

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 19:35

Documento

25/02/2024, 05:52

Documento

24/02/2024, 10:13

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 16:52

Intimação

•24/06/2025, 00:00