Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023898-48.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA

OAB/AL 6397·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 16:31

Documento

25/03/2026, 09:04

Definitivo

23/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

20/02/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023898-48.2025.4.05.8000. AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 9 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:14

Documento (Certidão)

04/02/2026, 10:08

Preparada para Envio

15/12/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 10:40

Petição

01/12/2025, 16:37

Petição (erro material)

21/11/2025, 10:23

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:16

Expedida/Certificada

13/11/2025, 09:16

Todas as movimentações(48)

Documento

29/04/2026, 16:31

Documento

25/03/2026, 09:04

Definitivo

23/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

20/02/2026, 07:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023898-48.2025.4.05.8000. AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 9 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:14

Documento (Certidão)

04/02/2026, 10:08

Preparada para Envio

15/12/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 10:40

Petição

01/12/2025, 16:37

Petição (erro material)

21/11/2025, 10:23

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:16

Expedida/Certificada

13/11/2025, 09:16

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:15

Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:15

Decurso de Prazo

07/11/2025, 16:14

Publicação

22/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em virtude dos sucessivos erros do sistema Pje 2.x, lanço, mais uma vez, ato de sentença. Cumpra-se a sentença homologatória de acordo. PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023898-48.2025.4.05.8000

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em virtude dos sucessivos erros do sistema Pje 2.x, lanço, mais uma vez, ato de sentença. Cumpra-se a sentença homologatória de acordo. AL / Maceió PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023898-48.2025.4.05.8000

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cumpra-se a sentença retro. AL / Maceió PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023898-48.2025.4.05.8000

21/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 16:36

Expedida/Certificada

20/10/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 16:36

Homologação de Transação

20/10/2025, 16:36

Homologação de Transação

20/10/2025, 16:35

Homologação de Transação

20/10/2025, 16:33

Homologação de Transação

20/10/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 11:04

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:24

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 08:57

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 15:34

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 11:51

Publicação

11/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023898-48.2025.4.05.8000. AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 8 de setembro de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 10:37

Documento

03/09/2025, 14:39

Petição

29/08/2025, 08:35

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 14:58

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023898-48.2025.4.05.8000. AUTOR: VALDIR ALEXANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA DE HOLANDA - AL6397 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 23 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 17:38

Documento

29/05/2025, 13:39

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 11:28

Sentença

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

Citação e intimação

•09/09/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00