Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004581-19.2025.4.05.8403 - TRF5

Documento

30/04/2026, 23:43

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:19

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ KALINA SOUSA DOS SANTOS - RN15573 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004581-19.2025.4.05.8403

01/04/2026, 00:00

Definitivo

31/03/2026, 13:51

Documento (Certidão)

31/03/2026, 13:51

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:51

Documento

31/03/2026, 13:49

Preparada para Envio

18/03/2026, 06:33

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ KALINA SOUSA DOS SANTOS - RN15573 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004581-19.2025.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 138358661). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente.

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 09:34

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:34

Expedição de precatório/rpv

05/03/2026, 09:34

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 11:00

Decurso de Prazo

08/02/2026, 22:12

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:24

Documento (Certidão)

18/12/2025, 11:40

Expedida/Certificada

18/12/2025, 11:40

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

15/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 08:57

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

11/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 14:01

Petição (erro material)

25/11/2025, 07:40

Documento (Certidão)

17/11/2025, 06:01

Expedida/Certificada

17/11/2025, 06:01

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 15:52

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:52

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:52

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2025, 14:53

Procedência

19/10/2025, 21:08

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 07:45

Petição (Contraminuta)

06/10/2025, 10:52

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:44

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:44

Publicação

28/08/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:22

Petição

23/08/2025, 20:36

Decurso de Prazo

19/08/2025, 01:01

Publicação

14/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes INTIMADAS da marcação de inspeção social no presente feito, que será realizada na residência da parte autora, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar desta data, por assistente social nomeada por este juízo. Considerando que a assistente social comparecerá à residência da parte autora, fica esta intimada ainda para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso não tenha fornecido anteriormente, indicar um número de telefone; caso haja, apelido pelo qual é conhecida; bem como esclarecer qual a melhor forma de acesso ao seu endereço. Pedimos para desconsiderar o trecho a seguir, retirado da intimação anterior, que é inserida automaticamente pelo sistema e não podemos alterar, mas que não se refere a esta marcação de inspeção social: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito" - este trecho não se refere à inspeção social, pois o presente Ato Ordinatório, como já descrito no primeiro parágrafo, informa que a inspeção social será realizada na residência da parte autora dentro de 30 dias a contar desta designação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004581-19.2025.4.05.8403. AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ KALINA SOUSA DOS SANTOS - RN15573 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Açu, 6 de agosto de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:35

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 10:14

Petição (admonitária)

13/07/2025, 21:12

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Publicação

03/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em prestígio aos princípios da celeridade/razoável duração do processo, da cooperação e da efetividade processual, tem-se buscado alternativas para acelerar a tramitação dos processos que envolvem a análise da qualidade de segurado especial e/ou de dependente do(a) instituidor(a). Nesse contexto, surge como medida absolutamente compatível com os princípios que informam o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Federais a substituição da prova oral produzida em audiência pela inspeção judicial, realizada através de assistentes sociais da confiança do Juízo ou oficiais de justiça, notadamente nos casos em que se discute a qualidade de segurada especial da parte autora e/ou qualidade de dependente do(a) instituidor(a). O estudo social em processos de segurado especial foi inclusive recomendado pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (Nota Técnica 24/2019), uma vez que traz aos autos “tanto elementos para o combate à fraude, como dados para um julgamento mais escorreito quanto aos segurados que, longe dos esquemas ilícitos, não conseguiam angariar prova material suficiente para fundamentar sua pretensão”. Assim, o presente feito será encaminhado para realização de inspeção, no momento oportuno (quando for designada a inspeção, o autor receberá intimação específica de designação da inspeção, com data da designação e nome da assistente social nomeada na aba de perícias dos autos). Contudo, a fim de evitar qualquer alegação futura de nulidade, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem, se for o caso, de forma específica e fundamentada, objeção à substituição da prova oral pela inspeção no presente caso, interpretando-se o silêncio como anuência à medida. E considerando que a assistente social comparecerá à residência da parte autora, quando for designada, fica a parte autora desde já intimada para, ainda, no mesmo prazo acima, indicar um número de telefone; caso haja, apelido pelo qual é conhecida; bem como esclarecer qual a melhor forma de acesso ao seu endereço (itinerário e pontos de referência), caso ainda não tenha fornecido anteriormente. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Processo nº 0004581-19.2025.4.05.8403

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:56

Petição (instrução e julgamento)

30/06/2025, 15:20

Publicação

26/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Delimitar a causa de pedir da presente ação, indicando de forma expressa quais períodos não foram considerados pelo INSS e que pretende ver reconhecidos com a presente ação, informando numa lista/planilha tanto os períodos Rurais como os de Tempo Comum, se for o caso, indicando o sítio (nome da propriedade) ou localidade / empresa, as datas de início e fim, principalmente esclarecendo quais já foram homologados/reconhecidos pelo INSS e quais deseja ter reconhecidos nesta ação, não sendo suficiente apenas o CNIS/CTPS, para fins da melhor análise da demanda neste Juizado Especial Federal.

24/06/2025, 00:00

Documento

21/06/2025, 18:22

Documento

21/06/2025, 18:22

Distribuição (sorteio)

18/06/2025, 16:25

—

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de precatório/rpv

Todas as movimentações(65)