Petição Cível 0009163-90.2005.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.269,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS

OAB/CE 13260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 20:49

Expedição de expediente

25/04/2023, 11:56

Expedição de expediente

25/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:59

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

23/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:03

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/02/2023, 22:14

Recebidos os autos

14/02/2023, 22:06

Baixa Definitiva

14/02/2023, 22:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/02/2023, 22:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:04

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 16:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2023, 20:49

Expedição de expediente

25/04/2023, 11:56

Documentos

DESPACHO

•25/04/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 15:03

Expedição de expediente

25/04/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:56

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:59

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

23/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:03

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/02/2023, 22:14

Recebidos os autos

14/02/2023, 22:06

Baixa Definitiva

14/02/2023, 22:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

14/02/2023, 22:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2023, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2023, 10:07

Expedição de expediente

15/01/2023, 15:33

Expedição de expediente

15/01/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/05/2022, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2021, 13:17

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/03/2014, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2014, 13:54

Baixa Definitiva

01/09/2007, 10:35

Remessa

01/09/2007, 10:35

Baixa Definitiva

31/08/2007, 10:35

Remessa

31/08/2007, 10:35

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2007, 13:37

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2007, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2007, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2007, 13:29

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:36

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2007, 14:02

Petição

28/02/2007, 12:21

Petição

28/02/2007, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2007, 13:26

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2006, 15:14

Conclusão

13/10/2006, 13:12

Petição

11/10/2006, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2006, 08:42

Entrega em carga/vista

26/09/2006, 12:13

Publicação

06/09/2006, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2006, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2006, 14:00

Inclusão em Pauta

11/07/2006, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2006, 12:33

Conclusão

06/07/2006, 17:34

Distribuído

06/07/2006, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 16:17

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/05/2022, 13:25