Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000527-41.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA LUCIENE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE DOS SANTOS SILVA

OAB/SE 10986·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/11/2025, 10:17

Documento

21/10/2025, 04:16

Desarquivamento

10/10/2025, 14:46

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 14:46

Definitivo

17/09/2025, 10:49

Documento (Certidão)

17/09/2025, 10:48

Reativação

12/09/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 19:14

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Petição (sucessão)

23/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIENE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE10986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre a RPV, no prazo de 5 dias OBS: O sistema PJE2.x ainda não possui integração com o sistema de expedição de RPV (jurisdição delegada). Assim, o acompanhamento da RPV poderá ser realizado através do link http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/, a partir da autuação do requisitório no TRF5. 2) Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). 3) Procedo ao arquivamento do feito, na forma do Provimento nº 01/2009-CR-TRF 5ª Região. MARCELA GARCIA DIAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000527-41.2024.4.05.8501

22/08/2025, 00:00

Definitivo

21/08/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 10:17

Documento

21/08/2025, 10:15

Preparada para Envio

13/08/2025, 08:16

Todas as movimentações(56)

Definitivo

28/11/2025, 10:17

Documento

21/10/2025, 04:16

Desarquivamento

10/10/2025, 14:46

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 14:46

Definitivo

17/09/2025, 10:49

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 10:48

Reativação

12/09/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 19:14

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Petição (sucessão)

23/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIENE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE10986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre a RPV, no prazo de 5 dias OBS: O sistema PJE2.x ainda não possui integração com o sistema de expedição de RPV (jurisdição delegada). Assim, o acompanhamento da RPV poderá ser realizado através do link http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/, a partir da autuação do requisitório no TRF5. 2) Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). 3) Procedo ao arquivamento do feito, na forma do Provimento nº 01/2009-CR-TRF 5ª Região. MARCELA GARCIA DIAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000527-41.2024.4.05.8501

22/08/2025, 00:00

Definitivo

21/08/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 10:17

Documento

21/08/2025, 10:15

Preparada para Envio

13/08/2025, 08:16

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 18:27

Publicação

26/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000527-41.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA LUCIENE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). MARCELA GARCIA DIAS Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

24/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 15:25

Petição

22/05/2025, 07:37

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:09

Evolução da Classe Processual

15/04/2025, 09:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:52

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:54

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 12:11

Procedência

19/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 11:31

Petição (Contraminuta)

11/10/2024, 17:00

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:51

Petição

13/09/2024, 17:29

Ato ordinatório

16/08/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 10:35

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 12:11

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:15

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:41

Petição

11/06/2024, 15:58

Decurso de Prazo

21/05/2024, 02:06

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:29

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:28

Petição (Contraminuta)

12/05/2024, 15:49

Ato ordinatório

25/04/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:59

Petição (instrução e julgamento)

26/03/2024, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:47

Documento

08/02/2024, 04:13

Documento

07/02/2024, 06:58

Documento

07/02/2024, 06:58

Documento

07/02/2024, 06:58

Documento

07/02/2024, 06:58

Documento

07/02/2024, 06:58

Distribuição (sorteio)

06/02/2024, 13:46

Intimação

•24/06/2025, 00:00