Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017243-83.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017243-83.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 12:05

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimar o(a) autor(a), através de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, dizer se tem algo mais a requerer. Nada sendo requerido os autos serão arquivados ARACAJU, 3 de setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:49

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:36

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:36

Publicação

26/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FERNANDES RAMOS Advogado(s) do reclamante: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SAFRA S A S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0017243-83.2023.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 24 de abril de 2025.

24/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 11:33

Expedida/certificada

23/06/2025, 11:33

Homologação de Transação

23/06/2025, 11:33

Petição (sucessão)

14/05/2025, 08:48

Petição (sucessão)

02/05/2025, 15:25

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Petição (sucessão)

Petição (sucessão)

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