Recurso Inominado Cível 0011585-96.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.400,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

MARLUCIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LAIS ALVES ANTUNES

OAB/PE 50049·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO

OAB/PE 22647·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE MARIA PINTO DO NASCIMENTO

OAB/PE 60564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARLUCIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 06:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/01/2025, 06:21

Decorrido prazo de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 00:05

Juntada de Certidão

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Conhecido o recurso de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 697.445.054-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2024, 13:27

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 06:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/01/2025, 06:21

Decorrido prazo de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 22/01/2025

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 13:12

Sentença

•16/09/2024, 11:34

23/01/2025, 00:05

Juntada de Certidão

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:09

Conhecido o recurso de MARLUCIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 697.445.054-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 12:04

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:03

Sentença

•16/09/2024, 11:34

Sentença

•14/08/2024, 13:30

Sentença

•14/08/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:22