Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007804-48.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007804-48.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 17:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 05:53

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão

20/06/2025, 11:59

Processo Reativado

20/06/2025, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:09

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 12 de junho de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0007804-48.2023.4.05.8500

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:29

Processo Desarquivado

12/06/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 17:14

Decisão

•20/06/2025, 17:14

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

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