Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004618-68.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ROSANIA FERREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RITCHELLEN MARTINS SABINO

OAB/AL 16556·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:54

Definitivo

09/09/2025, 12:39

Documento

09/09/2025, 12:37

Documento

09/09/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

04/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:35

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004618-68.2024.4.05.8310. AUTOR: MARIA ROSANIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITCHELLEN MARTINS SABINO - AL16556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 25 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 16:19

Documento

25/08/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, embora devidamente intimada, a parte ré deixou escoar o prazo assinalado no Ato Ordinatório retro sem lhe dar o devido cumprimento. Tudo conforme informação do Sistema PJE. O referido é verdade. Dou fé. Arcoverde/PE, data da movimentação.

15/08/2025, 00:00

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:43

Expedição de documento

14/08/2025, 15:41

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:54

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Todas as movimentações(52)

Documento

29/10/2025, 23:54

Definitivo

09/09/2025, 12:39

Documento

09/09/2025, 12:37

Documento

09/09/2025, 07:31

Enviada ao Tribunal

04/09/2025, 10:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:35

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004618-68.2024.4.05.8310. AUTOR: MARIA ROSANIA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RITCHELLEN MARTINS SABINO - AL16556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 25 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 16:19

Documento

25/08/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, embora devidamente intimada, a parte ré deixou escoar o prazo assinalado no Ato Ordinatório retro sem lhe dar o devido cumprimento. Tudo conforme informação do Sistema PJE. O referido é verdade. Dou fé. Arcoverde/PE, data da movimentação.

15/08/2025, 00:00

Preparada para Envio

14/08/2025, 15:43

Expedição de documento

14/08/2025, 15:41

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:54

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Petição

02/08/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Rodovia BR 232, s/n - Km 258 - Arcoverde/PE, Cep: 50.865-900 Tel. (87) 3321-1300 - Email: [email protected] e/ou [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28ª Vara/PE, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se - em cinco dias - sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Deve ainda o(a) Advogado(a) da parte exequente requerer, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, a retenção de eventual verba a título de honorários contratuais, apresentando o correspondente contrato ou indicando o número do seu identificador (id), caso já tenha sido juntado aos autos. Sendo o caso de retenção em favor da Pessoa jurídica, deve ser indicado o CNPJ. Havendo mais de um advogado contratado, deve especificar se a retenção será em nome de um só ou partilhada entre os advogados contratados. Arcoverde/PE, 2025-07-31. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 15:13

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:12

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2025, 12:17

Petição

16/06/2025, 08:40

Expedição de documento

09/06/2025, 18:06

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:55

Evolução da Classe Processual

20/05/2025, 17:00

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:00

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:24

Expedição de documento

29/04/2025, 12:10

Expedição de documento

29/04/2025, 12:10

Procedência

29/04/2025, 12:10

Conclusão

23/04/2025, 10:15

Documento

23/04/2025, 10:15

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:18

Documento

25/03/2025, 11:46

Petição

25/03/2025, 08:50

Expedição de documento

20/03/2025, 14:27

Petição

11/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:04

Expedição de documento

14/02/2025, 11:55

Expedição de documento

14/02/2025, 11:18

Petição

31/01/2025, 18:48

Petição

15/01/2025, 10:39

Expedição de documento

10/01/2025, 10:37

Petição

02/01/2025, 10:29

Expedição de documento

17/12/2024, 19:44

Documento

05/12/2024, 15:36

Distribuição

04/12/2024, 15:29

Intimação

•15/08/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00