Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000723-44.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR

OAB/CE 9151·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 21:56

Documento

23/09/2025, 07:14

Documento (Certidão)

19/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Definitivo

02/09/2025, 15:11

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 14:51

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento

29/08/2025, 16:23

Publicação

29/08/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000723-44.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR - CE9151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Preparada para Envio

29/07/2025, 08:37

Documento

28/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(68)

Documento

29/10/2025, 21:56

Documento

23/09/2025, 07:14

Documento (Certidão)

19/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Definitivo

02/09/2025, 15:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 14:51

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento

29/08/2025, 16:23

Publicação

29/08/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000723-44.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR - CE9151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Preparada para Envio

29/07/2025, 08:37

Documento

28/07/2025, 14:58

Preparada para Envio

17/07/2025, 14:31

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:00

Petição

27/06/2025, 10:28

Publicação

26/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000723-44.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR - CE9151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre os cálculos judiciais, sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 12:24

Ato ordinatório

23/06/2025, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2025, 14:54

Outras Decisões

26/04/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 15:20

Petição (Contraminuta)

15/03/2025, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 15:40

Mero expediente

07/03/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:38

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

19/02/2025, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:24

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 12:38

Mero expediente

07/01/2025, 12:38

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:26

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:40

Petição

27/11/2024, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 15:27

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:27

Documento (Certidão)

15/11/2024, 06:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 06:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:53

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 16:07

Procedência em Parte

18/10/2024, 16:07

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 11:55

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:16

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 11:50

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 12:30

Petição

22/06/2024, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2024, 09:34

Mero expediente

13/06/2024, 09:34

Petição

12/06/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 14:00

Petição (retificação de resultado de julgamento)

06/06/2024, 14:33

Petição (Contraminuta)

06/06/2024, 14:31

Petição

29/05/2024, 17:20

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:17

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 12:22

Petição (admonitária)

14/03/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:30

Mero expediente

05/03/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 09:49

Documento

25/01/2024, 02:05

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 16:52

Intimação

•24/06/2025, 00:00