Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003042-40.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

GILSON RAMOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

WILLANE GOMES REINO

OAB/AL 14255·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS

OAB/PE 54304·CPF·Representa: Autor

KLIVIANE MICHELLY FERREIRA

OAB/PE 49046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:12

Documento

30/09/2025, 07:43

Definitivo

26/09/2025, 15:34

Documento

26/09/2025, 15:33

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Publicação

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003042-40.2024.4.05.8310. AUTOR: GILSON RAMOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS - PE54304, KLIVIANE MICHELLY FERREIRA - PE49046, WILLANE GOMES REINO - AL14255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Documento

16/09/2025, 20:07

Preparada para Envio

05/09/2025, 14:40

Documento

05/09/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 18:11

Todas as movimentações(57)

Documento

29/10/2025, 23:12

Documento

30/09/2025, 07:43

Definitivo

26/09/2025, 15:34

Documento

26/09/2025, 15:33

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 11:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Publicação

18/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003042-40.2024.4.05.8310. AUTOR: GILSON RAMOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS - PE54304, KLIVIANE MICHELLY FERREIRA - PE49046, WILLANE GOMES REINO - AL14255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Documento

16/09/2025, 20:07

Preparada para Envio

05/09/2025, 14:40

Documento

05/09/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:34

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: KLIVIANE MICHELLY FERREIRA - PE49046 ADVOGADO do(a) AUTOR: HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS - PE54304 ADVOGADO do(a) AUTOR: WILLANE GOMES REINO - AL14255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28ª Vara/PE, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se - em cinco dias - sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Deve ainda o(a) Advogado(a) da parte exequente requerer, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, a retenção de eventual verba a título de honorários contratuais, apresentando o correspondente contrato ou indicando o número do seu identificador (retro), caso já tenha sido juntado aos autos. Sendo o caso de retenção em favor da Pessoa jurídica, deve ser indicado o CNPJ. Havendo mais de um advogado contratado, deve especificar se a retenção será em nome de um só ou partilhada entre os advogados contratados. Arcoverde/PE, 2025-08-25. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003042-40.2024.4.05.8310

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 11:05

Ato ordinatório

25/08/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. Arcoverde, na data da movimentação.

21/07/2025, 00:00

Petição

19/07/2025, 15:51

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:59

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:30

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 12:31

Petição (erro material)

21/06/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 13:28

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:55

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 16:21

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:09

Evolução da Classe Processual

03/04/2025, 00:41

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:41

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:49

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 11:10

Procedência

17/03/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 15:30

Petição (admonitária)

20/02/2025, 17:08

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:04

Documento

30/01/2025, 09:50

Petição

28/01/2025, 20:48

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:05

Decurso de Prazo

26/11/2024, 03:54

Decurso de Prazo

15/11/2024, 06:07

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:58

Petição

30/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:36

Documento

01/09/2024, 05:51

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 09:05

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•21/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00