Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013904-19.2023.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013904-19.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALDI DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDI DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO, MONIKI BOMFIM COSTA, EDES SOARES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 30 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0013904-19.2023.4.05.8500

02/06/2025, 00:00

Juntada de documento comprobatório

01/06/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de VALDI DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 14:32

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

25/05/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013904-19.2023.4.05.8500. AUTOR: VALDI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 16:37

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 21:40

Decisão

•13/02/2025, 21:40

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de VALDI DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de VALDI DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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