Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006046-36.2024.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006046-36.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006046-36.2024.4.05.8100. AUTOR: ANA FRANCISCA RODRIGUES AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO SOUSA FARIAS - RS87452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 27 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 00:00

Preparada para Envio

18/11/2025, 11:36

Mero expediente

11/11/2025, 10:38

Documento

11/11/2025, 05:54

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 06:42

Documento (Informações)

04/11/2025, 06:42

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:56

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006046-36.2024.4.05.8100. AUTOR: ANA FRANCISCA RODRIGUES AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO SOUSA FARIAS - RS87452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 17 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:07

Documento

17/10/2025, 16:07

Petição (Contraminuta)

16/10/2025, 10:31

Preparada para Envio

23/09/2025, 19:12

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA FRANCISCA RODRIGUES AGOSTINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: LEONARDO SOUSA FARIAS - RS87452 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 14ª Vara Federal/CE, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: Fica determinada a intimação da parte autora mais uma vez, para, no prazo constante no menu "Expedientes", apresentar procuração e contrato de honorários retificados, fazendo constar a pessoa jurídica, SOUSA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 24.654.494/0001-96. Decorrido o prazo sem apresentação da documentação acima referida, expeça-se RPV sem destaque de honorários. Fortaleza-CE, data abaixo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006046-36.2024.4.05.8100

03/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/01/2026, 00:00

—

Preparada para Envio

Mero expediente

Documento

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Petição (Contraminuta)

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

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