Procedimento do Juizado Especial Cível 0004354-51.2024.4.05.8504 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0004354-51.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

07/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:04

Publicação

23/07/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSAFA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação. Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 0004354-51.2024.4.05.8504 Defiro a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 10.259/2001, a sentença transita em julgado na presente data, razão pela qual, após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Propriá-SE, data e hora registradas no sistema. (assinado eletronicamente)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 20:05

Desistência

16/07/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004354-51.2024.4.05.8504. AUTOR: JOSAFA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PAULA BEZERRA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, abro vista à parte autora da petição colacionada no Id. 74589898, para que apresente manifestação, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Propriá/SE, 23 de junho de 2025 ANDERSON DE SANTANA SANTOS Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:45

Julgamento em Diligência

02/06/2025, 11:45

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

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