Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001069-16.2025.4.05.8504 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001069-16.2025.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/04/2026, 08:52

Documento

18/04/2026, 08:52

Enviada ao Tribunal

15/04/2026, 13:45

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001069-16.2025.4.05.8504. AUTOR: JOSE CABRAL Advogado do(a) AUTOR: MAXSUEL SILVA FERREIRA - SE12637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 30 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 18:12

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 18:12

Documento

30/03/2026, 18:12

Preparada para Envio

20/01/2026, 16:16

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:04

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:07

Publicação

07/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, conforme Sentença exarada, confeccionei planilha contendo cálculo dos valores atrasados a serem pagos por RPV/PRC devidos a(o) Autor(a): Nome: JOSE CABRAL Endereço: JOAO GUERRA, 27, - lado ímpar, MACUCO, SANTOS - SP - CEP: 11015-131 Certifico também que as partes foram devidamente intimados(as) por meio eletrônico na pessoa de seus advogados, ficando desde já cientes da confecção do referido requisitório junto ao Sistema de Jurisdição Federal Delegada, considerando que no Sistema Pje 2.0 ainda não existe tarefa específica para expedição de RPV. Ademais, o mesmo seguirá para conferência da Direção de Secretaria e posterior validação pelo Magistrado(a). Após a validação do referido requisitório, as partes serão intimadas para se manifestarem sobre o RPV/PRC finalizado. Dou fé. Propriá, data supra José Luís Servidor

01/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Preparada para Envio

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