Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004568-26.2025.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004568-26.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 00:07

Decurso de Prazo

18/11/2025, 11:06

Documento

18/11/2025, 08:35

Definitivo

13/11/2025, 06:27

Petição (Contraminuta)

10/11/2025, 10:30

Publicação

07/11/2025, 16:50

Definitivo

31/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004568-26.2025.4.05.8401. AUTOR: MACIANO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - RN7580, MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 22:12

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MACIANO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISON MAX MELO E SILVA - RN7580 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004568-26.2025.4.05.8401

14/10/2025, 00:00

Preparada para Envio

13/10/2025, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 15:42

Outras Decisões

13/10/2025, 12:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Documento

Definitivo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

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