Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013909-41.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.996,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

FELIPE ANDRADE MOURA

CPF

Autor

LUCAS ANDRADE MOURA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FELIPE ANDRADE MOURA

CPF

Autor

LUCAS ANDRADE MOURA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão

27/06/2025, 09:23

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

09/06/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 22:19

Processo Desarquivado

09/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:08

Juntada de documento comprobatório

01/06/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão

27/06/2025, 09:23

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

09/06/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 22:19

Processo Desarquivado

09/06/2025, 15:01

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 23:47

Decisão

•15/07/2024, 23:47

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:08

Juntada de documento comprobatório

01/06/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013909-41.2023.4.05.8500. AUTOR: F. A. M., L. A. M. REPRESENTANTE: LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013909-41.2023.4.05.8500. AUTOR: F. A. M., L. A. M. REPRESENTANTE: LUCIANA ANDRADE D OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 20 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

23/09/2024, 15:21

Juntada de intimação de pauta

16/08/2024, 20:02

Recebidos os autos

16/08/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 23:02

Juntada de Certidão

09/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:16

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 20:16

Juntada de Informações

21/11/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:33

Juntada de Ata de Audiência

21/11/2023, 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 08:10, Juíza Federal Titular.

21/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 13:58

Juntada de Informações

16/11/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 30/10/2023 23:59.

02/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 30/10/2023 23:59.

02/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 08:10, Juíza Federal Titular 5ª Vara Federal SE .

26/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de FELIPE ANDRADE MOURA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE MOURA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/08/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:00

Acórdão

•27/06/2024, 19:28

Sentença

•26/02/2024, 20:16

Ata de Audiência

•21/11/2023, 10:26