Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002246-36.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/05/2026, 22:21

Documento

30/03/2026, 03:53

Documento

25/02/2026, 16:54

Documento

25/02/2026, 07:39

Enviada ao Tribunal

24/02/2026, 16:50

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:14

Publicação

10/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002246-36.2025.4.05.8303. AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 6 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:19

Documento

06/02/2026, 16:19

Preparada para Envio

29/01/2026, 12:42

Todas as movimentações(57)

Documento

19/05/2026, 22:21

Documento

30/03/2026, 03:53

Documento

25/02/2026, 16:54

Documento

25/02/2026, 07:39

Enviada ao Tribunal

24/02/2026, 16:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:14

Publicação

10/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002246-36.2025.4.05.8303. AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 6 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Decurso de Prazo

08/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:19

Documento

06/02/2026, 16:19

Preparada para Envio

29/01/2026, 12:42

Documento (Informações)

29/01/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, ainda, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Serra Talhada, 15/12/2025. FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002246-36.2025.4.05.8303

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 16:06

Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:06

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:03

Publicação

16/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 107342713). PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002246-36.2025.4.05.8303

15/10/2025, 00:00

Preparada para Envio

14/10/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 13:06

Outras Decisões

13/10/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 09:59

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, ainda, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Serra Talhada, 05/09/2025. FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002246-36.2025.4.05.8303

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:41

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:40

Petição

03/09/2025, 12:32

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:56

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:55

Publicação

06/08/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 18:42

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 13:52

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 15:28

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ELVIS PRESLEY FREIRE DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S INTIMAÇÃO Por meio desta, fica V.Sa. intimada dos cálculos anexados pela parte autora nos autos do processo em epígrafe. Desde já, fica a parte demandada ciente de que o transcurso in albis do prazo consignado para sua manifestação ensejará a homologação da apuração apresentada pela parte autora. Serra Talhada, data da validação. AUGUSTO CESAR FEITOSA BEZERRA Servidor (a) Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18.a Vara Federal PROCESSO Nº: 0002246-36.2025.4.05.8303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 21:26

Petição (Contraminuta)

11/07/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal INTIMAÇÃO Por meio desta, fica V.Sa. Intimada da existência de laudo pericial anexado nos autos do processo em epígrafe. Serra Talhada, 23/06/2025. NATALIA KAROLINY DE SA SIMOES Servidor

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 14:36

Petição

22/06/2025, 17:05

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:58

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:51

Documento

20/03/2025, 14:29

Distribuição (sorteio)

19/03/2025, 17:29

Intimação

•16/12/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00