Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014091-04.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

WEMESSON LOPES SILVA

OAB/AL 15669·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 13:02

Documento

25/03/2026, 10:03

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:44

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:31

Definitivo

24/02/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014091-04.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE BELARMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:41

Documento

23/02/2026, 18:41

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:53

Decurso de Prazo

08/02/2026, 22:33

Preparada para Envio

01/02/2026, 09:26

Outras Decisões

01/02/2026, 09:03

Conclusão (para decisão)

31/01/2026, 18:14

Publicação

26/12/2025, 00:30

Todas as movimentações(52)

Documento

28/04/2026, 13:02

Documento

25/03/2026, 10:03

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:44

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/02/2026, 00:00

Definitivo

24/02/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014091-04.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE BELARMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 23 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 18:41

Documento

23/02/2026, 18:41

Documento (Certidão)

20/02/2026, 16:53

Decurso de Prazo

08/02/2026, 22:33

Preparada para Envio

01/02/2026, 09:26

Outras Decisões

01/02/2026, 09:03

Conclusão (para decisão)

31/01/2026, 18:14

Publicação

26/12/2025, 00:30

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:24

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014091-04.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE BELARMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados aos autos pela parte contrária, CONTENDO CÁLCULOS, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Maceió, 15 de dezembro de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 09:22

Petição (Contraminuta)

18/11/2025, 22:45

Petição (erro material)

18/11/2025, 03:28

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:11

Expedida/Certificada

13/11/2025, 09:11

Preparada para Envio

10/11/2025, 12:59

Petição (Contraminuta)

09/11/2025, 12:23

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:45

Publicação

21/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cumpra-se a sentença retro. AL / Maceió PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014091-04.2025.4.05.8000

20/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2025, 08:20

Expedida/certificada

17/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 08:20

Homologação de Transação

17/10/2025, 08:20

Homologação de Transação

17/10/2025, 07:58

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 10:43

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:38

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 19:53

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014091-04.2025.4.05.8000. AUTOR: JOSE BELARMINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WEMESSON LOPES SILVA - AL15669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 23 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 14:41

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 16:39

Petição

29/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:24

Documento

31/03/2025, 13:16

Distribuição (sorteio)

30/03/2025, 21:19

Intimação

•16/12/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

Citação e intimação

•24/06/2025, 00:00