Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007944-44.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

M. G. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

THAYRON BARBOSA FREIRE

OAB/CE 26307·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 08:48

Documento

11/04/2026, 08:27

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 22:03

Documento

23/03/2026, 22:03

Preparada para Envio

04/03/2026, 11:59

Documento

04/03/2026, 11:57

Preparada para Envio

23/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:32

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:25

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:04

Todas as movimentações(65)

Definitivo

13/04/2026, 08:48

Documento

11/04/2026, 08:27

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 08:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:12

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 22:03

Documento

23/03/2026, 22:03

Preparada para Envio

04/03/2026, 11:59

Documento

04/03/2026, 11:57

Preparada para Envio

23/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:32

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:25

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:04

Expedida/Certificada

09/02/2026, 15:04

Outras Decisões

09/02/2026, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 14:08

Decurso de Prazo

09/02/2026, 05:22

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:38

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:44

Expedida/Certificada

16/01/2026, 16:44

Petição (Contraminuta)

16/01/2026, 16:13

Petição (erro material)

18/12/2025, 18:33

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:57

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:57

Documento (Certidão)

17/12/2025, 00:30

Trânsito em julgado

17/12/2025, 00:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:30

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:29

Documento (Certidão)

27/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 10:39

Procedência

27/11/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 12:28

Petição

22/10/2025, 08:13

Publicação

16/09/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 11 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/09/2025, 00:00

Documento

11/09/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:44

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:33

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:33

Petição (admonitária)

25/08/2025, 21:13

Outras Decisões

18/08/2025, 18:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:33

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:32

Petição

04/08/2025, 05:59

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 11:22

Decurso de Prazo

07/07/2025, 08:39

Publicação

25/06/2025, 01:43

Publicação

25/06/2025, 01:42

Publicação

25/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 23 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Juazeiro do norte, 23 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007944-44.2025.4.05.8102. AUTOR: M. G. S. S. REPRESENTANTE: JOANITA BATISTA SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: THAYRON BARBOSA FREIRE - CE26307, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 23 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 16:22

Mero expediente

23/06/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:04

Documento

29/05/2025, 14:57

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 17:02

Intimação

•12/09/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00