Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0504291-44.2020.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX

OAB/PB 19099·CPF·Representa: Autor

MARCELA SOUZA CABRAL RIBEIRO

OAB/PB 27696·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 16:49

Documento

29/11/2025, 07:44

Definitivo

28/11/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 11:26

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:00

Publicação

18/11/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0504291-44.2020.4.05.8201. REQUERENTE: KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA SOUZA CABRAL RIBEIRO - PB27696, WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 14 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:06

Documento

14/11/2025, 18:06

Preparada para Envio

18/09/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 11:01

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:48

Todas as movimentações(21)

Documento

31/12/2025, 16:49

Documento

29/11/2025, 07:44

Definitivo

28/11/2025, 11:46

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 11:26

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:00

Publicação

18/11/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0504291-44.2020.4.05.8201. REQUERENTE: KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELA SOUZA CABRAL RIBEIRO - PB27696, WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 14 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:06

Documento

14/11/2025, 18:06

Preparada para Envio

18/09/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 11:01

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 11:47

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:48

Petição (sucessão)

23/07/2025, 20:05

Publicação

26/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes por 20 (vinte) dias. Nesse mesmo prazo, deve a parte autora manifestar expressamente sobre a renúncia ao crédito excedente para efeito de emissão da RPV, nos termos do ar. 17, §4º da lei 10.259/2001. Ressalto que, em caso de discordância dos cálculos em anexo, a parte deverá apresentar sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação em questão. Não ocorrendo impugnação, homologo os cálculos da contadoria do juizado. Após, expeça-se Precatório. JUIZ FEDERAL Assinado eletronicamente Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0504291-44.2020.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 15:50

Mero expediente

23/06/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 12:53

Despacho

•24/06/2025, 00:00