Procedimento Comum Cível 0002861-22.2008.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.992,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

SELVA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGU- DNOCS

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DEPARTARMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HORACIO DE PAIVA OLIVEIRA

OAB/RN 821·CPF·Representa: Autor

JULIANA CHAGAS CORDEIRO

Representa: Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA AUGUSTA LAMBERT DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

SELVA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGU- DNOCS

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DEPARTARMENTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOSSORO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO DE LANCAMENTOS DA BARREIRA DO INFERNO-CLBI

Terceiro

TRT 21 REGIAO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM NATAL/RN

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN

Terceiro

MAJ. BRIG. AR JOAO TADEU FIORENTINI, VINCULADO A DIRETORIA DE PESSOAL DA AERONAUTICA (DIRAP)

Terceiro

CENTRO DE LANCAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDARAL DO BRASIL

Terceiro

MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

05/12/2022, 15:42

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/12/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 04:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:44

Redistribuído por Sorteio em razão de Alteração de competência do órgão para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

13/09/2022, 18:28

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

09/09/2022, 19:54

Recebidos os autos

09/09/2022, 19:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 19:47

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/09/2022, 19:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/09/2022, 00:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/02/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/12/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 04:56

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:00

Expedição de expediente

05/12/2022, 15:42

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/12/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 04:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:44

Redistribuído por Sorteio em razão de Alteração de competência do órgão para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

13/09/2022, 18:28

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

09/09/2022, 19:54

Recebidos os autos

09/09/2022, 19:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 19:47

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/09/2022, 19:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/09/2022, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

30/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

30/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 07:22

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 07:21

Expedição de expediente

19/07/2022, 13:46

Expedição de expediente

19/07/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/05/2022, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/09/2017, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2017, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2017, 07:45

Processo Reativado

10/08/2017, 09:35

Baixa Definitiva

01/03/2012, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2011, 16:37

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2010, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2010, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2010, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2009, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2009, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2009, 11:39

Petição

09/11/2009, 17:00

Petição

09/11/2009, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2009, 16:45

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2009, 11:52

Conclusão

12/08/2009, 18:05

Petição

05/08/2009, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2009, 11:29

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 06:21

Publicação

01/07/2009, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2009, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2009, 14:00

Inclusão em Pauta

20/05/2009, 18:07

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2009, 15:39

Conclusão

12/05/2009, 15:33

Distribuído

12/05/2009, 15:32

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09

Autos Digitalizados

•12/03/2022, 14:09