DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
22/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
26ª Vara Federal
Partes do Processo
M. N. S. M.
Autor
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO
OAB/CE 28238·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
15/10/2025, 18:04
Definitivo
28/08/2025, 11:39
Documento (Certidão)
21/08/2025, 10:43
Petição (Contraminuta)
18/08/2025, 06:45
Definitivo
11/07/2025, 14:05
Documento
10/07/2025, 07:04
Enviada ao Tribunal
07/07/2025, 14:07
Decurso de Prazo
07/07/2025, 11:01
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:39
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:39
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.