Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041650-58.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

O. F. P. F.

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ESTEVES STUDART

OAB/CE 22655·CPF

·

Representa: Autor

DIEGO LIMA DE FARIAS

OAB/CE 22985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:10

Documento (Certidão)

14/08/2025, 12:47

Definitivo

14/08/2025, 12:16

Petição (sucessão)

12/08/2025, 12:14

Petição (erro material)

12/08/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:50

Documento

10/07/2025, 07:04

Enviada ao Tribunal

07/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:29

Documento

24/06/2025, 01:45

Todas as movimentações(52)

Documento

15/10/2025, 18:10

Documento (Certidão)

14/08/2025, 12:47

Definitivo

14/08/2025, 12:16

Petição (sucessão)

12/08/2025, 12:14

Petição (erro material)

12/08/2025, 12:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:19

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:50

Documento

10/07/2025, 07:04

Enviada ao Tribunal

07/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:56

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:29

Documento

24/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x.

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:41

Documento

23/06/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:02

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:43

Preparada para Envio

26/05/2025, 19:19

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:46

Decurso de Prazo

20/05/2025, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:21

Documento

06/05/2025, 14:05

Documento (cumpridos parcialmente)

06/05/2025, 13:58

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 14:56

Trânsito em julgado

29/04/2025, 22:25

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:25

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:41

Procedência

03/04/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:21

Petição

20/12/2024, 21:28

Petição

11/11/2024, 15:20

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:43

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:43

Petição (instrução e julgamento)

04/11/2024, 16:42

Petição (Contraminuta)

26/10/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 16:08

Petição (admonitária)

11/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:09

Documento

08/10/2024, 13:30

Documento

06/10/2024, 03:51

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 15:05

Intimação do Requisitório

•24/06/2025, 00:00