Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2020, 18:51
Não conhecido o agravo de UNIÃO - RECONSIDERO em parte a decisão de e-STJ fls. 636/637 e NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial interposto pela União (e-STJ fls. 552/556), por outro fundamento (ausência de interesse recursal). Ainda, DETERMINO o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que regularize o feito, procedendo à efetiva intimação da UNIÃO acerca do conteúdo da decisão que teria inadmitido o apelo nobre por ela manejado.
24/10/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695776 - AgInt no AREsp 346660 - Publicação prevista para 27/10/2020
24/10/2020, 16:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/10/2020, 12:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797810/2020
13/10/2020, 08:36
Protocolizada Petição 797810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2020
13/10/2020, 08:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 695776/2020 -
23/09/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/09/2020, 19:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695776/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)
22/09/2020, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695776/2020
21/09/2020, 11:21
Protocolizada Petição 695776/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020
21/09/2020, 11:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020
14/08/2020, 05:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/10/2020, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•13/08/2020, 10:10
24/10/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695776 - AgInt no AREsp 346660 - Publicação prevista para 27/10/2020
24/10/2020, 16:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
13/10/2020, 12:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797810/2020
13/10/2020, 08:36
Protocolizada Petição 797810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2020
13/10/2020, 08:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 695776/2020 -
23/09/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/09/2020, 19:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695776/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)
22/09/2020, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695776/2020
21/09/2020, 11:21
Protocolizada Petição 695776/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020
21/09/2020, 11:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020
14/08/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/08/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020
13/08/2020, 10:10
Não conhecido o agravo de MARIA BETÂNIA SANTIAGO SILVA e UNIÃO
13/08/2020, 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
28/09/2017, 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento
27/09/2017, 08:03
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.
27/09/2017, 08:03
Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fls. e-STJ 594 a 632 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal Regional da 5ª Região por meio da corretiva 32939, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.
24/08/2017, 10:34
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
24/08/2017, 10:33
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntar peças enviadas via Redmine iSTJ - tarefa #32939
24/08/2017, 10:27
Expedição de Ofício nº 005086/2017-CD1T ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região via MALOTE DIGITAL
13/07/2017, 14:09
Expedição de Ofício nº 004318/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da SREEO doTribunal Regional Federal da 5ª Região (BAIXA EM DILIGÊNCIA, REMETIDO EM MÍDIA)
09/06/2017, 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
09/06/2017, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2017
24/04/2017, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/04/2017, 19:14
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência ("...Assim, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que seja realizado o juízo de admissibilidade do especial interposto pela UNIÃO (e-STJ fls. 462/475).") (Publicação prevista para 24/04/2017)
20/04/2017, 14:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/04/2017, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
31/03/2016, 13:51
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
31/03/2016, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/06/2015, 17:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
09/06/2015, 10:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
23/09/2014, 14:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA