Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000457-08.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

EDINALDO BARRETO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

EDES SOARES DE OLIVEIRA

OAB/AL 5777·CPF

·

Representa: Autor

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AL 10362·CPF·Representa: Autor

MONIKI BOMFIM COSTA

OAB/AL 7651·CPF·Representa: Autor

BERTONIO FEITOSA DA SILVA

OAB/PB 15926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 21:47

Definitivo

29/09/2025, 11:34

Documento

29/09/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

12/09/2025, 06:33

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:43

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000457-08.2025.4.05.8204. AUTOR: EDINALDO BARRETO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BERTONIO FEITOSA DA SILVA - PB15926, EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:20

Documento

01/09/2025, 16:20

Preparada para Envio

28/08/2025, 16:18

Documento

28/08/2025, 16:16

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Todas as movimentações(64)

Documento

29/10/2025, 21:47

Definitivo

29/09/2025, 11:34

Documento

29/09/2025, 07:43

Enviada ao Tribunal

12/09/2025, 06:33

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000457-08.2025.4.05.8204. AUTOR: EDINALDO BARRETO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BERTONIO FEITOSA DA SILVA - PB15926, EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 1 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:20

Documento

01/09/2025, 16:20

Preparada para Envio

28/08/2025, 16:18

Documento

28/08/2025, 16:16

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 17:34

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:11

Petição (erro material)

25/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO BARRETO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Intimado para cumprir a obrigação de fazer estabelecida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), o INSS continuou inerte. Em vista disso, PROCESSO Nº: 0000457-08.2025.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se novamente a ADJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

22/07/2025, 14:22

Mero expediente

22/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:50

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:33

Publicação

26/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDINALDO BARRETO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha corrigido a obrigação de fazer, PROCESSO Nº: 0000457-08.2025.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, corrigir o cumprimento, para que conste a informação necessária, (Data de Inicio de Pagamento -DIP), para a análise da implantação e realização de cálculos do valor revisado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

23/06/2025, 17:12

Mero expediente

23/06/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 11:02

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:01

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 03:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 03:16

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:01

Decurso de Prazo

20/05/2025, 16:02

Petição (erro material)

12/05/2025, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 17:00

Mero expediente

25/04/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 06:27

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 06:27

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

01/03/2025, 19:50

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:09

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 17:41

Homologação de Transação

19/02/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 12:21

Petição

18/02/2025, 16:59

Petição (sucessão)

17/02/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 10:33

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 11:33

Mero expediente

05/02/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 11:00

Documento

04/02/2025, 14:26

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 16:15

Despacho

•23/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00