Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021258-88.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIS CARLOS FERREIRA VAZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR

OAB/CE 33811

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/01/2026, 16:40

Documento (Certidão)

21/01/2026, 18:42

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 15:16

Documento

19/12/2025, 08:08

Enviada ao Tribunal

15/12/2025, 09:41

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:46

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021258-88.2024.4.05.8103. AUTOR: LUIS CARLOS FERREIRA VAZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:01

Documento

28/11/2025, 23:01

Preparada para Envio

24/09/2025, 09:21

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:51

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 13:48

Publicação

25/06/2025, 01:48

Todas as movimentações(45)

Definitivo

27/01/2026, 16:40

Documento (Certidão)

21/01/2026, 18:42

Petição (Contraminuta)

20/01/2026, 15:16

Documento

19/12/2025, 08:08

Enviada ao Tribunal

15/12/2025, 09:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:46

Decurso de Prazo

15/12/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021258-88.2024.4.05.8103. AUTOR: LUIS CARLOS FERREIRA VAZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 28 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 23:01

Documento

28/11/2025, 23:01

Preparada para Envio

24/09/2025, 09:21

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:51

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 13:48

Publicação

25/06/2025, 01:48

Movimentação processual

24/06/2025, 07:25

Documento

24/06/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA LINK: https://w.jfce.jus.br/s/PQwlr

24/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 17:50

Homologação de Transação

23/06/2025, 17:50

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 15:17

de Instrução

23/06/2025, 15:17

Petição

23/06/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021258-88.2024.4.05.8103. AUTOR: LUIS CARLOS FERREIRA VAZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Sobral, 5 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:25

de Instrução (redesignada)

05/06/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:51

de Instrução (designada)

19/03/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 16:57

Petição (admonitária)

07/03/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:21

Petição

12/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

29/01/2025, 19:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 10:49

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 16:45

Decurso de Prazo

29/11/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:18

Documento

01/11/2024, 13:44

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 14:14

Sentença

•24/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00