Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020266-12.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JANDRESON JOSE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 07:57

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:19

Petição

07/10/2025, 15:39

Publicação

07/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANDRESON JOSE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 INTIMAÇÃO Fica deferido o prazo de 10 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020266-12.2024.4.05.8400

26/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 17:33

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:47

Petição

04/09/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:43

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANDRESON JOSE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020266-12.2024.4.05.8400 Intime-se a Caixa para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar ter atendido ao disposto na sentença a seguir transcrito: (...) oportunize a parte autora o direito de purgar a mora, nos moldes da legislação de regência, ou seja, até a data da averbação da consolidação da propriedade fiduciária (art. 26-A, § 2º, da Lei n° 9.514/1997). Saliente-se que eventual discussão acerca de valores não será objeto dos presentes autos.

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:07

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:31

Mero expediente

30/08/2025, 14:07

Todas as movimentações(52)

Definitivo

22/10/2025, 07:57

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:19

Petição

07/10/2025, 15:39

Publicação

07/10/2025, 08:46

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANDRESON JOSE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 INTIMAÇÃO Fica deferido o prazo de 10 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020266-12.2024.4.05.8400

26/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 17:33

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:47

Petição

04/09/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:43

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANDRESON JOSE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020266-12.2024.4.05.8400 Intime-se a Caixa para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar ter atendido ao disposto na sentença a seguir transcrito: (...) oportunize a parte autora o direito de purgar a mora, nos moldes da legislação de regência, ou seja, até a data da averbação da consolidação da propriedade fiduciária (art. 26-A, § 2º, da Lei n° 9.514/1997). Saliente-se que eventual discussão acerca de valores não será objeto dos presentes autos.

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 10:07

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:31

Mero expediente

30/08/2025, 14:07

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:10

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 11:03

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação da CAIXA, sob pena de reputarem-se corretos os valores apresentados pelo executado, devendo o causídico juntar os dados bancários do autor e o respectivo contrato de honorários, em caso de pedido de destaque. b) Em caso de impugnação, a parte autora deverá apresentar os cálculos respectivos, indicando o valor total da obrigação (principal atualizado + juros), bem ainda o valor do principal atualizado e o valor total de juros. c) Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à Contadoria, que deverá elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. d) Informar a conta bancária da parte autora e advogado para fins de transferência, quando do cumprimento da obrigação, devendo o causídico juntar o respectivo contrato de honorários, em caso de pedido de destaque. 2. Havendo concordância ou inércia da parte, presumir-se-á a concordância, e assim, será expedido ato ordinatório de liberação do valor. Intime-se. Cumpra-se. 7 de agosto de 2025 KARINNA ALMEIDA CACHO DA COSTA PAIVA

08/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 15:16

Publicação

14/07/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório Em cumprimento ao acordo ajustado entre a Direção desta Vara e a Gerência Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal, INTIMO a Caixa Econômica Federal, na pessoa de seu representante legal, para que realize a auto-execução no prazo de 20 (vinte) dias, efetuando o pagamento com o respectivo depósito judicial, devendo para tanto juntar a planilha de cálculo correspondente ao citado valor, nos termos do art. 524 do CPC. Fica a Caixa Econômica Federal ciente de que a não observância do prazo estipulado poderá acarretar medidas judiciais cabíveis. Decorrido o prazo estabelecido, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

11/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 17:41

Publicação

25/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autor requerer o que entender

24/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

23/06/2025, 18:38

Recebimento

23/06/2025, 18:28

Documento

23/06/2025, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 14:49

Documento (Certidão)

24/02/2025, 12:48

Petição

23/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:23

Petição

05/02/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:40

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

04/02/2025, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2025, 15:54

Procedência

10/01/2025, 15:54

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:14

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:40

Petição (admonitária)

22/11/2024, 14:14

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 09:21

Decurso de Prazo

11/10/2024, 21:02

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:50

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2024, 18:08

Liminar

29/09/2024, 18:08

Documento

26/09/2024, 00:57

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:52

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 11:52

Despacho

•02/09/2025, 00:00

•08/08/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00