Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016282-72.2023.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDILSON PEREIRA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO LOPES MELO

OAB/CE 20782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:21

Definitivo

28/11/2025, 17:54

Documento

25/11/2025, 08:07

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:50

Enviada ao Tribunal

19/11/2025, 12:45

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:29

Publicação

07/11/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016282-72.2023.4.05.8103. AUTOR: EDILSON PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO LOPES MELO - CE20782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:51

Preparada para Envio

08/10/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 18:32

Documento

08/10/2025, 18:13

Documento

08/10/2025, 18:12

Todas as movimentações(61)

Documento

31/12/2025, 15:21

Definitivo

28/11/2025, 17:54

Documento

25/11/2025, 08:07

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:50

Enviada ao Tribunal

19/11/2025, 12:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:29

Publicação

07/11/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016282-72.2023.4.05.8103. AUTOR: EDILSON PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO LOPES MELO - CE20782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 3 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:51

Preparada para Envio

08/10/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 18:32

Documento

08/10/2025, 18:13

Documento

08/10/2025, 18:12

Documento

08/10/2025, 18:02

Preparada para Envio

15/09/2025, 16:45

Petição

14/08/2025, 20:46

Evolução da Classe Processual

25/07/2025, 13:15

Recebimento

25/07/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

24/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/02/2025, 10:03

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:38

Petição (erro material)

20/02/2025, 14:06

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:59

Decurso de Prazo

05/02/2025, 08:59

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

03/02/2025, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 09:37

Gratuidade da Justiça

19/12/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 11:25

Petição (Contraminuta)

11/06/2024, 23:59

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:01

Petição

05/05/2024, 23:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 18:49

Julgamento em Diligência

08/02/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 09:56

Petição (Contraminuta)

24/01/2024, 18:02

Petição (Contraminuta)

27/11/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 18:10

Petição

19/11/2023, 18:08

Decurso de Prazo

10/11/2023, 13:45

Petição (Contraminuta)

09/11/2023, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:16

Petição (Contraminuta)

20/10/2023, 18:36

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:50

Documento

03/09/2023, 05:37

Redistribuição (prevenção)

02/09/2023, 22:34

Ato ordinatório

02/09/2023, 22:33

Documento

19/08/2023, 02:51

Documento

18/08/2023, 07:45

Documento

18/08/2023, 07:45

Documento

18/08/2023, 07:45

Documento

18/08/2023, 07:45

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 10:21

Acórdão

•24/06/2025, 00:00