Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040057-91.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDMAR DE MELO SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO

OAB/CE 20464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 17:39

Documento

28/03/2026, 19:42

Definitivo

27/03/2026, 10:18

Documento (Certidão)

27/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:49

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:48

Publicação

19/03/2026, 00:34

Petição (sucessão)

16/03/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040057-91.2024.4.05.8100. AUTOR: EDMAR DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 19:16

Documento

14/03/2026, 19:16

Documento (Certidão)

25/12/2025, 10:36

Documento

25/12/2025, 10:28

Petição

13/11/2025, 17:37

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(35)

Documento

29/04/2026, 17:39

Documento

28/03/2026, 19:42

Definitivo

27/03/2026, 10:18

Documento (Certidão)

27/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:48

Publicação

19/03/2026, 00:34

Petição (sucessão)

16/03/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040057-91.2024.4.05.8100. AUTOR: EDMAR DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 19:16

Documento

14/03/2026, 19:16

Documento (Certidão)

25/12/2025, 10:36

Documento

25/12/2025, 10:28

Petição

13/11/2025, 17:37

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:28

Evolução da Classe Processual

26/07/2025, 15:39

Documento

25/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

24/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 21:56

Documento (Certidão)

14/03/2025, 01:07

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:07

Petição (de interrogatório)

27/02/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 08:26

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/02/2025, 08:26

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

17/02/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 17:16

Procedência

14/02/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 08:18

Decurso de Prazo

29/11/2024, 08:18

Petição (admonitária)

09/10/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:52

Documento

29/09/2024, 05:02

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 14:10

Acórdão

•24/06/2025, 00:00