Recurso Inominado Cível 0040057-91.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosRecurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDMAR DE MELO SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO

OAB/CE 20464·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040057-91.2024.4.05.8100. AUTOR: EDMAR DE MELO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2025, 06:27

Trânsito em julgado

25/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:10

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:07

Publicação

26/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 20:07

Mérito

18/06/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 23:05

Para julgamento de mérito

02/05/2025, 22:59

Conclusão (para julgamento)

15/03/2025, 10:53

Distribuição (sorteio)

14/03/2025, 21:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Acórdão

•24/06/2025, 00:00