Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011554-24.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Partes do Processo

SOUDAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO QUINTINO DE MOURA NETO

OAB/SE 4483·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SE 11467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/08/2025, 16:21

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Publicação

29/07/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao Autor para ciência da informação de cumprimento da obrigação de fazer/id. 80093799-80093810 e dizer se possuir algo a requerer. Prazo: 5(cinco) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição

24/07/2025, 11:16

Publicação

26/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOUDAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA x REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE DESPACHO 1. Aperfeiçoado trânsito em julgado, observo que restou fixado no título executivo judicial obrigação de fazer imputada inteiramente à parte demandada e sem ônus de liquidação para a parte demandante. 2. 4ª Vara Federal SE 0011554-24.2024.4.05.8500 Intime-se o Conselho Regional de Administração de Sergipe para demonstrar sua satisfação (art. 16, da Lei 10.259/01), no prazo de 30 (trinta) dias.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 21:31

Conclusão

23/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(44)

Definitivo

28/08/2025, 16:21

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:00

Publicação

29/07/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao Autor para ciência da informação de cumprimento da obrigação de fazer/id. 80093799-80093810 e dizer se possuir algo a requerer. Prazo: 5(cinco) dias.

28/07/2025, 00:00

Petição

24/07/2025, 11:16

Publicação

26/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOUDAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA x REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE DESPACHO 1. Aperfeiçoado trânsito em julgado, observo que restou fixado no título executivo judicial obrigação de fazer imputada inteiramente à parte demandada e sem ônus de liquidação para a parte demandante. 2. 4ª Vara Federal SE 0011554-24.2024.4.05.8500 Intime-se o Conselho Regional de Administração de Sergipe para demonstrar sua satisfação (art. 16, da Lei 10.259/01), no prazo de 30 (trinta) dias.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 21:31

Conclusão

23/06/2025, 13:27

Trânsito em julgado

24/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:54

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:19

Expedição de documento

28/04/2025, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 16:22

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:01

Conclusão

03/02/2025, 12:43

Petição

03/02/2025, 11:32

Expedição de documento

28/01/2025, 16:20

Petição

28/01/2025, 16:20

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:55

Expedição de documento

10/12/2024, 13:13

Procedência

10/12/2024, 13:13

Conclusão

11/11/2024, 10:36

Petição

07/11/2024, 10:12

Expedição de documento

29/10/2024, 12:24

Petição

28/10/2024, 17:05

Petição

07/10/2024, 16:51

Mandado

03/10/2024, 14:37

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:24

Expedição de documento

02/10/2024, 10:58

Expedição de documento

02/10/2024, 10:54

Expedição de documento

01/10/2024, 16:44

Outras Decisões

30/09/2024, 10:20

Conclusão

04/09/2024, 08:44

Petição

03/09/2024, 11:23

Expedição de documento

02/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:43

Distribuição

23/08/2024, 11:27

Despacho

•24/06/2025, 00:00