Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007891-09.2024.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

LENILSON SEVERINO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO LUIZ DE FRANCA

OAB/AL 18229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:21

Documento

10/11/2025, 22:33

Definitivo

29/10/2025, 14:36

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 13:51

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007891-09.2024.4.05.8002. AUTOR: LENILSON SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO LUIZ DE FRANCA - AL18229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento

16/10/2025, 00:29

Documento

16/10/2025, 00:29

Preparada para Envio

01/09/2025, 08:13

Evolução da Classe Processual

01/09/2025, 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 18:12

Conclusão

04/08/2025, 15:35

Petição

04/08/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:29

Todas as movimentações(47)

Documento

02/12/2025, 06:21

Documento

10/11/2025, 22:33

Definitivo

29/10/2025, 14:36

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 13:51

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007891-09.2024.4.05.8002. AUTOR: LENILSON SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO LUIZ DE FRANCA - AL18229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento

16/10/2025, 00:29

Documento

16/10/2025, 00:29

Preparada para Envio

01/09/2025, 08:13

Evolução da Classe Processual

01/09/2025, 08:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 18:12

Conclusão

04/08/2025, 15:35

Petição

04/08/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o INSS a manifestar-se sobre o alegado no doc. id. 79431230, em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Juiz Federal

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 16:56

Mero expediente

28/07/2025, 16:56

Conclusão

28/07/2025, 14:15

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:51

Petição

15/07/2025, 22:44

Petição

14/07/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007891-09.2024.4.05.8002. AUTOR: LENILSON SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO LUIZ DE FRANCA - AL18229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da PARTES para, querendo, manifestarem-se sobre a Planilha de Cálculos (Liquidação do julgado) apresentada pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento

23/06/2025, 22:12

Documento

23/06/2025, 20:23

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:18

Petição

30/05/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70607908 - Recurso Inominado FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO 08/05/2025 14:49 União dos palmares, 29 de maio de 2025

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 09:43

Petição

29/05/2025, 09:43

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:08

Petição

08/05/2025, 14:49

Expedição de documento

05/05/2025, 16:56

Expedição de documento

05/05/2025, 16:56

Procedência

05/05/2025, 16:56

Conclusão

05/05/2025, 06:20

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:23

Petição

10/03/2025, 22:02

Expedição de documento

01/03/2025, 21:05

Mero expediente

01/03/2025, 21:05

Petição

29/01/2025, 10:10

Conclusão

29/01/2025, 10:10

Petição

02/01/2025, 13:56

Petição

01/01/2025, 21:37

Expedição de documento

16/12/2024, 18:54

Documento

22/11/2024, 13:00

Distribuição

19/11/2024, 00:14

Despacho

•29/07/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•30/05/2025, 00:00